OBJETIVO

Esta Política de Privacidade desenvolvida pelo Controlador, a Oral Bert Odontologia Integrada  e o DPO (Encarregado de Dados) responsável foi elaborada para demonstrar aos usuários em geral (Titulares dos Dados) o compromisso da EMPRESA em questão (Controladora) com a ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados e a execução da legislação de proteção de dados (LGPD).

* LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.179/2018). Lei brasileira que traz consigo uma série de regras que devem ser observadas por todos – pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado – que realizem tratamento de dados pessoais.

* A ANPD é o órgão governamental responsável por estabelecer                           normativas relativas à proteção de dados, fiscalizar a conduta de  tratamento, sancionar e punir as violações à Lei.

Nosso compromisso é zelar pelo respeito à privacidade, intimidade, honra e imagem de todos os envolvidos com os serviços prestados de maneira que tais princípios, sejam sempre observados e sirvam como norteadores do tratamento de dados pessoais por nós realizado.

ABRANGÊNCIA

A LGPD se aplica a todos os usuários, ainda que potenciais, que participem das atividades desenvolvidas pela EMPRESA, incluindo, mas não se limitando, aos funcionários, colaboradores, empresas coligadas, dirigentes, prestadores de serviços, usuários dos sites, assim como terceiros, que eventualmente atuem em seu nome.

Ao acessar e/ou utilizar os serviços disponibilizados pela EMPRESA, seja pela mídia dos sites operacionalizados ou por qualquer outra mídia digital a Ela vinculada, o titular dos dados declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, e capacidade plena e expressa de aceitar os Termos e Condições descritos nesta Política.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Dentre os direitos do TITULAR DE DADOS, estabelecidos pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, estão:

1. Direito à confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimação.

CONCEITOS

1. EMPRESA: O CNPJ em questão;
2. CONTROLADORA: a empresa;
3. TITULAR DOS DADOS: os usuários, pessoas naturais;
4. DPO (ENCARREGADO DE DADOS): único profissional qualificado a efetivar a intermediação entre o Titular dos Dados, o Controlador e a ANPD;
5. DADOS PESSOAIS: qualquer informação capaz de levar a identificação do  Titular dos Dados.

CLASSIFICAÇÃO: 

1. Dados Pessoais Diretos: CPF, Título de Eleitor, RG, nome.
2. Dados Pessoais Indiretos: apelidos, hábitos de consumo, de traslado, idade, sexo, profissão, região onde reside ou trabalha, dentre outros.
3. Dados Pessoais Sensíveis: que revelam a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organizações , filosófico ou político, informação referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural ou de menores de idade.
4. Dado Anonimizado: relativo a um indivíduo que não possa ser identificado,  em razão ter passado por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, de uma pessoa.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração e etc.

7 . COOKIES: São arquivos de informação, armazenados no seu computador ou dispositivos móveis pelo CONTROLADOR ,  através do Navegador de Internet (Browser). Eles permitem que, durante um período de tempo, seja registrada e acompanhada as ações e preferências do usuário (TITULAR DOS DADOS). Esta função foi desenvolvida para beneficiar as partes, mas pode ser manipulada de forma a monetizar e beneficiar ou prejudicar os envolvidos.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS DESTA EMPRESA

Coletamos DADOS PESSOAIS para viabilizar o exercício de nossas atividades Comerciais, de Prestação de Serviços, Marketing, Divulgação Institucional,  Prospecção, Pós-Atendimento e Pesquisa, pois buscamos a excelência de nossas ações e para isso necessitamos entender mais sobre os clientes e o mercado.

É indispensável que realizemos a coleta de determinados dados pessoais dos usuários que porventura, estejam  interessados em – de alguma forma- se conectar ou obter informações sobre o nosso modelo de negócios, cultura empresarial, nossos parceiros e/ou clientes.

A EMPRESA reforça o compromisso de total transparência quanto à finalidade dos dados coletados, bem como o respeito à privacidade dos TITULARES. A atividade de TRATAMENTO DOS DADOS e qualquer pessoa ou empresa, somente serão realizadas mediante prévio consentimento – expresso, livre, inequívoco e informado.

DADOS COLETADOS

Durante muitas das etapas acima mencionadas, serão por exemplo, solicitados aos TITULARES DE DADOS interessados, consentimentos formais ou eletrônicos para coletar:

Nome, CPF, Endereço, Descrição do interesse, Local de trabalho, Histórico escolar e profissional, Dados dos Cartões de Crédito,  Referências , Arquivo com comprovantes de endereço ou de pagamento, E-mails, Redes sociais, Telefones entre outros.

Todas as informações coletadas dos titulares permanecerão sob estrito sigilo nos bancos de dados da EMPRESA, sendo tratadas com o máximo de reserva e confidencialidade, impedindo o acesso não autorizado de terceiros.

A fim de proteger e manter o sigilo os dados coletados, a EMPRESA adota Políticas de Governança e segurança da informação internas, gerindo regularmente o armazenamento e manutenção de tais dados.

COMO USAMOS E COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

Os dados coletados pela EMPRESA, poderão ser divulgados a terceiros, respeitados os limites legais, nas seguintes situações, dentre outras:

1. A clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação dos serviços;
2. Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de riscos;
4. Em virtude de ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa e/ou órgão regulador;
5. Para proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
6. Para viabilizar a contratação de serviços e/ou produtos que beneficiem os colaboradores;
7. Para exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da EMPRESA;
8. Para garantir e prevenir fraudes e garantir a segurança do TITULAR, nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos.

A EMPRESA não realiza transferência ou compartilhamento internacional de dados. Entretanto, resguardados todos os princípios e normativas estabelecidos na LGPD, poderá, de forma justificada e atendendo ao legítimo interesse, realizar tais atividades, visto que possui diversos clientes (nacionais e internacionais) e parceiros que se relacionam com multinacionais do mundo todo.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Todos os nossos websites foram elaborados pela empresa terceirizada S4 Marketing de Resultados CNPJ 34.530.690/0001-02  atendimento@s4mkt.com.br

Pelo acesso do usuário aos websites, a EMPRESA recebe e armazena dados mediante a utilização de cookies, com as finalidades abaixo:

1. ANALÍTICA: (Google Analytics): análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
2. PUBLICITÁRIA: (Google Adsense) e demais Redes: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhes mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o perfil de navegação.

Ao usar os websites da EMPRESA, o usuário (TITULAR DE DADOS), concorda com o processamento de dados pelas plataformas acima,  na forma e para os fins indicados.

E-Mails Comerciais

A EMPRESA reafirma o posicionamento quanto a não realização de práticas de SPAM. Isto quer dizer que não serão enviados e-mails comerciais ou institucionais que não tenham sido devidamente identificados, solicitados e permitidos pelo usuário.

Em cada um dos formulários que existem no website, o usuário tem a possibilidade de dar ou não seu consentimento expresso para receber nossas Newsletters e comunicados.

CHATBOX

Os websites da EMPRESA, disponibilizam ferramentas específicas de caixa de diálogo – via mensagens instantâneas – entre terceiros e as equipe de atendimento.

Através do Chat, os interessados poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre as atividades da EMPRESA ou de seus parceiros e clientes, assim como manifestar interesse em participar de eventual recrutamento de vagas de trabalho disponíveis ou oportunidades de absorver informações, comprar e vender produtos, participar de sorteios e etc.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

A atividade de TRATAMENTO DE DADOS realizada pela  EMPRESA está integralmente vinculada às bases legais definidas na LGPD.

Os DADOS PESSOAIS coletados dos colaboradores/funcionários , atendem, primordialmente, à necessidade de procedimentos preliminares relacionados à contratação e ao contrato de trabalho , bem como à própria execução do pacto laboral (art. 5º, inc. V da LGPD).

DADOS SENSÍVEIS, somente com a autorização dos responsáveis ou em    situações oriundas de legislações pertinentes como ‘’o primeiro emprego’’ e etc

Em regra, o compartilhamento de tais dados está condicionado ao consentimento prévio e informado do titular, de maneira a atender a finalidades específicas.

Em conformidade, com a Lei 13.709/2018, existem determinadas hipóteses em que o TRATAMENTO DE DADOS poderá ser realizado pela EMPRESA independentemente de consentimento, por exemplo:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
4. Quando necessário para atender aos interesses legítimos da EMPRESA e seus clientes/parceiros, sempre alinhados à legítimas expectativas do titular dos dados, situação que será prévia e devidamente justificada ao titular.

CONSERVAÇÃO DE DADOS

Em regra, considerando que uma das atividades fim da EMPRESA  consiste em fornecer serviços, os DADOS PESSOAIS  ou de empresas coletados, permanecerão armazenados por tempo indeterminado, ou conforme a LEI, aumentando, dessa forma, as chances de fornecer melhores resultados para o mercado.

Na hipótese de coleta de DADOS PESSOAIS para atingimento de determinada finalidade, esses serão eliminados quando a finalidade for atingida, ou quando deixarem de ser úteis, ou caso seja , determinado pelo usuário TITULAR .

O armazenamento dos dados é feito da maneira mais segura possível dentro das condições da EMPRESA e as normas da LGPD e  resguardado Ao máximo de sigilo sobre as informações, cujo compartilhamento ocorre tão somente nas hipóteses restritas já mencionadas nesta Política.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Para resguardar o armazenamento dos dados pessoais coletados de ataques cibernéticos e/ou exposição interna ou externa, a EMPRESA  utiliza algoritmos seguros de criptografia, para as bases de dados e arquivos que trafegam pela Rede, bem como softwares de antivírus e profissionais de TI. Utiliza backup interno e em “nuvem”, mediante servidores com larga expertise no Brasil e no exterior.

No mais, a EMPRESA disponibiliza profissionais altamente capacitados e responsáveis para o acesso dos colaboradores às informações e aos sistemas de informática, gerenciando constantemente o permissionamento e adotando políticas de governança e segurança da informação.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DO WEBSITE

Ao autorizar a propagação de seu Site e demais meios de comunicação ao mercado, a EMPRESA adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal e corporativos tratados, bem como para evitar alteração, perda, e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

Os websites em questão incluem Certificação SSL, ou seja uma espécie de protocolo de segurança que faz com que os dados do usuário viajem de forma íntegra e segura, seguindo normativas globais.

Em caso de situações ou problemas, envolvendo a fuga ou subtração de dados, a EMPRESA possui canais de atendimento específicos para tratar estas demandas, conforme sugere a LGPD:  juliana@oralbert.com.br